CURSOS - Novo Código Florestal
Professor: Carlos A. Arantes.
Currículo:
- Engenheiro Agrônomo.
- Jornalista.
- Mestrado em Ingeniería de la Tasación y Valoración – UPV Universidad Politécnica de Valéncia / Espanha.
- Environmental Auditor - EARA Approved Foundation Course in Environmental Auditing / United Kingdom.
- Pós-Graduado em Ingeniería de la Tasación y Valoración – UPV Universidad Politécnica de Valéncia / Espanha.
- Pós-Graduado em Gestão de Programa de Reforma Agrária e Assentamento - UFLA Universidade Federal de Lavras / MG.
- Pós-Graduado em Solos e Meio Ambiente - UFLA Universidade Federal de Lavras / MG.
- Pós-Graduado em Georreferenciamento de Imóveis Rurais – Faculdade de Agrimensura de Pirassununga / SP.
- Formado em Mediação, Conciliação, Arbitragem e Negociação - Instituto de Mediação do Brasil / SP.
- Professor convidado do Master Internacional en Catastro Multipropósito y Avalúos - Universidad de Jaén / España
- Professor convidado do Master Internacional em Ingeniería de la Tasación y Valoración - UPV Universidad Politécnica de Valéncia / España.
- Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em "Gestão em Engenharia de Avaliação e Perícias”, da UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso no convênio com IBAPE/MT, da matéria: Avaliação de Imóveis Rurais.
- Professor dos IBAPE’s estaduais das matérias: “Avaliação de Imóveis Rurais pela norma NBR 14.653-3”, “CAR - Cadastro Ambiental Rural em face ao Novo Código Florestal - Lei 12.651/12”, “Avaliação de Impactos Ambientais” e “Perícias Ambientais”.
- Professor na Pós-Graduação da UNICID, da matéria “Avaliação de Imóveis Rurais”.
- Professor na Pós-Graduação do INBEC / UNIP.
- Professor na Pós-Graduação do ibape / Mackenzie.
- Professor de cursos livres: “Perícias Ambientais”, “Avaliação de Imóveis Rurais”, “ITR Imposto Territorial Rural”; “CAR - Cadastro Ambiental Rural”; e “Perícia Judicial e Redação de Laudos”.
- CEO Arantes & Associados - Engenharia Legal, Avaliações, Perícia e Meio Ambiente.
Programa:
- Definições e conceitos legais e sua aplicabilidade técnica
- Responsabilidade em conformidade legal
- Atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental
- Reserva Legal x Área de Preservação Permanente
- CAR – Cadastro Ambiental Rural (inscrição x averbação)
- CRA – Cota de Reserva Ambiental
- PRA – Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
- Servidão Ambiental
- PMFS – Plano de Manejo Florestal Sustentável
- Área Consolidada (urbana e rural)
- Área de Preservação Permanente - metragens e obrigações
- Área de Preservação Permanente em margem de UHE.
- Regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente
- Delimitação e Localização da Área de Reserva Legal e seu Regime de Proteção
- Responsabilidade subjetiva em questão específica (fogo)
- Tríplice Tutela e Tríplice Responsabilidade ambiental
- ITR Imposto Territorial Rural
- Crédito de Carbono
- Prazos legais
- Valor ambiental
- Adequações da propriedade rural – exemplo de Mapa de Usos dos Solos para regularização Ambiental.
Material Didático: Apostila digital (via email).
Público Alvo: Profissionais que atuam ou pretendem atuar na área ambiental, proprietários de imóveis rurais ou profissionais que atuam na assessoria destes imóveis, advogados, biólogos, botânicos, geógrafos, cartógrafos, geólogos e outros.
Carga Horária: 16:00 horas.
Objetivo: Apresentar aos profissionais que militam ou pretendem militar na área, proprietários, advogados, e outros ligados a cadeia produtiva as alterações impostas pela Lei 12.651/12 (Novo Código Florestal) e suas implicações. Observando definições, conceitos, e procedimentos.
