CURSOS - Imposto Territorial Rural

Professor: Carlos A. Arantes. 
 
Formação:
Curso Superior de Engenharia Agronômica - Universidade de Taubaté / SP. 
Jornalista, registro Ministério do Trabalho e Emprego nº 0075469/SP. 
Mestre em Ingeniería de la Tasación y Valoración – UPV Universidad Politécnica de Valéncia / Espanha. 
Environmental Auditor - EARA Approved Foundation Course in Environmental Auditing / United Kingdom (cert. nº 99/07/1313). 
Pós-Graduado em Gestão de Programa de Reforma Agrária e Assentamento - UFLA Universidade Federal de Lavras / MG. 
Pós-Graduado em Solos e Meio Ambiente - UFLA Universidade Federal de Lavras / MG. 
Pós-Graduado em Georreferenciamento de Imóveis Rurais – Faculdade de Agrimensura de Pirassununga / SP. 
Pós-Graduado em Ingeniería de la Tasación y Valoración – UPV Universidad Politécnica de Valéncia / Espanha.
Direito Imobiliário - FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas - São Paulo / SP.
Formado em Mediação, Conciliação, Arbitragem e Negociação - Instituto de Mediação do Brasil / SP.  
 
Escopo:
- Definições - a quem cabe declarar, responsabilidades, penalidades aplicáveis. Fato gerador do ITR.
- Legislação - detalhes das Leis: 11.250/05, 9393/96 e do Código Florestal(Lei 12.651/12). 
- Depósito judicial na desapropriação x Constituição Federal de 1988.
- Metodologia Aplicável para avaliação patrimonial.
- Atividades Básicas para o correto preenchimento do DITR.
- Estudo do programa gerador do ITR-SRF.
- ADA – Ato Declaratório Ambiental – como e o quê informar.
- Simulação da DITR.

Público Alvo:
- Profissionais militantes ou iniciantes em trabalhos relacionados.

Forma de apresentação:
- Aula interativa com recursos áudio visuais.

Objetivo:
- Fornecer subsídio ao aluno para uma correta declaração, visando minimizar o risco de glosa da declaração por parte da SRF e aplicação de penalidades diversas.

Carga Horária:
- 08 horas.