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Livro: Perícia Ambiental - Aspectos Técnicos e Legais |
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O Livro Perícia Ambiental - Aspectos Técnicos e Legais de autoria do Eng. Carlos Arantes já está disponível para venda, e servirá como material para seus cursos na área.
Com mais de 15 anos de experiência, Arantes traz nesse livro todo amparo legal necessário a uma perícia judicial ambiental, farta jurisprudência, modelos, cases, exemplos de laudos, petições e TAC. Auditoria Ambiental, avaliação de impactos ambientais. Além da Lei de Crimes Ambientais e seu decreto regulamentador (atualizado pelo Decreto nº 6.686/08) e Glossário de Terminologia Ambiental.
De publicação autônoma, a comercialização do livro se dará por esta página.
Perícia Ambiental
– Aspectos Técnicos e Legais -
Autor: Carlos Augusto Arantes
Conteúdo:
I. PERÍCIA JUDICIAL
II. PERÍCIA AMBIENTAL
III. FLUXOGRAMA DA PROVA PERICIAL
III.1 NOMEAÇÃO DO PERITO
III.1.1 NOMEAÇÃO DO EXPERT OFICIAL EM PERÍCIA MULTIDISCIPLINAR
III.2 ACEITE OU ESCUSA
III.3 SUBSTITUIÇÃO DE PERITO
III.4 IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO
III.4.1 IMPEDIMENTO
III.4.2 SUSPEIÇÃO
III.5 FORMULAÇÃO DE QUESITOS E NOMEAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS
III.6 HONORÁRIOS PERICIAIS
III.6.1 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS
III.6.2 HONORÁRIOS PERICIAIS X CUSTAS PERICIAIS
III.7 DILIGÊNCIAS / VISTORIAS
III.8 QUESITOS SUPLEMENTARES
III.9 CONCLUSÃO DAS DILIGÊNCIAS LAUDO TÉCNICO
III.9.1 PRAZOS DO PERITO E DOS ASSISTENTES TÉCNICOS
III.9.2 INQUIRIÇÃO EM AUDIÊNCIA
III.9.3 COMUNICAÇÃO A ÓRGÃO DE CLASSE
IV. LAUDO PERICIAL
IV.1. PARECER(ES) DO(S) ASSISTENTE(S) TÉCNICO(S)
IV.2. NOVA PERÍCIA
IV.3. ROTEIRO DE LAUDO PERICIAL AMBIENTAL
V. DEFINIÇÕES
VI. TUTELA AMBIENTAL
VI.1 TUTELA CIVIL
VI.1.1 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
VI.1.1.1 TAC – CONTEÚDO MÍNIMO
VI.1.2 LEGITIMIDADE DE PROPOSITURA DE AÇÃO
VI.2 TUTELA ADMINISTRATIVA
VI.2.1 ICPA - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AMBIENTAL E O IP – INQUÉRITO POLICIAL
VI.3 TUTELA PENAL
VII. INFRAÇÕES AMBIENTAIS EXTRAVAGANTES
VIII. BEM AMBIENTAL - TITULARIDADE
IX. DANO MORAL AMBIENTAL
X. ORGANOGRAMA DO ICPA E IP
XI. TIPOS DE DANOS SUJEITOS A PERÍCIA AMBIENTAL
XII. PERÍCIAS AMBIENTAIS NOS DIVERSOS TIPOS DE AÇÕES
XII.1 AD PERPETUM REI MEMORIAN
XII.2 PERÍCIA EM DANO CAUSADO
1. Identificação do dano – agente causal.
2. Avaliação do Impacto Ambiental – magnitude do impacto, medidas mitigadoras e/ou minimizadoras.
3. Valoração do dano.
3.1 Valor do custo de recomposição do dano.
3.2. Valoração econômica do impacto.
XIII. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
a) Valoração econômica.
b) Valoração de amplitude e/ou intensidade.
XIII.1. VALORES DE UM BEM
XIII.2. VALORAÇÃO ECONÔMICA
XIII.2.1 VALOR CÊNICO
XIII.2.1.1 VALOR TOTAL DO BEM AVALIANDO
XIII.2.2 PERDA DO VALOR DE PRODUÇÃO
XIII.2.2.1 CUSTO DE REPOSIÇÃO (CREP)
a) Recuperação dos índices de matéria orgânica (RIMO)
b) Recuperação da fertilidade química do solo (RFQS).
c) Cálculo dos lucros cessantes (LC)
d) Depreciação do remanescente (DR):
e) Custos com recobertura florística (CRP),
f) Custo de desmonte (CD),
XIII.2.2.2 ANÁLISE DA PRODUTIVIDADE MARGINAL
XIII.2.2.3 PREÇOS HEDÔNICOS
a) Perda Bruta Anual Imediata (PBAI):
b) Perda Bruta Futura Descontada (PBFD):
c) Perda Bruta Acumulada Descontada (PBAD):
XIII.2.3. VALORAÇÃO DE AMPLITUDE E/OU INTENSIDADE
XIV. CARACTERÍSTICAS DAS PERÍCIAS AMBIENTAIS
XV. AUDITORIA AMBIENTAL
XIV.1. PLANO DE AUDITORIA
XIV.1.1. ESCOPO
XIV.1. 2. PREPARAÇÃO DA AUDITORIA
XIV.2. EXECUÇÃO DA AUDITORIA
XIV.2.1. ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL.
XIV.3. RELATÓRIO DE AUDITORIA
XIV.3.1. CONSTATAÇÕES DA AUDITORIA.
XVI. COMMODITIES AMBIENTAIS
XV.1. PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE COMMODITIES AMBIENTAIS E COMMODITIES TRADICIONAIS
XV.2. VALOR ECONÔMICO DAS COMMODITIES AMBIENTAIS
XV.3. DIFERENÇA ENTRE COMMODITIES AMBIENTAIS
XV.4. COMERCIALIZAÇÃO
XV.5. EXPLORAÇÃO ECOLOGICAMENTE CORRETA
XV.6. FORMA DE COMERCIALIZAÇÃO DAS COMMODITIES AMBIENTAIS
XV.7. CLIENTES EM POTENCIAL DAS COMMODITIES AMBIENTAIS
XV.8. VALORAÇÃO DE AMPLITUDE DAS COMMODITIES AMBIENTAIS
XVII. EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO
ANEXOS
Modelo de petição de dilação de prazo de perícia judicial.
Exemplo de pedido de juntada do laudo e de honorários periciais.
Exemplo de defesa de honorários periciais.
Modelo de petição de levantamento de honorários.
Exemplo de TAC - Termo de Ajustamento e Conduta.
Modelo de Termo de Denúncia Ambiental com solicitação de ICPA.
GLOSSÁRIO – TERMINOLOGIA AMBIENTAL
LEGISLAÇÃO PARA CONSULTA
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 (atualizado pelo Decreto 6.686/08).
BIBLIOGRAFIA
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PARA AQUISIÇÃO:
Através de depósito em conta corrente, em nome de:
Carlos Augusto Arantes
banco: Bradesco Prime
Ag: 3.543-2
c/c: 1.301-3
no valor de R$ 70,00 - o livro será enviado por PAC - encomenda normal (prazo: +- 20 dd).
Se preferir Sedex (ou Sedex 10) acrescentar no depósito o valor correspondente ao seu estado, conforme informado nas páginas dos correios.
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Mandar endereço completo e comprovante do deposito para este email.
arantes@pericia.eng.br
com cópia para:
karllatrajano@gmail.com
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