Perícia Ambiental - Aspectos técnicos e legais


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NOVA EDIÇÃO do livro Perícia Ambiental - Aspectos técnicos e legais, revisada e atualizada de acordo com o novo CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Esta obra trata da perícia ambiental e seus desdobramentos, dando continuidade à 1ª edição, de forma ampliada e atualizada, considerando-se, inclusive, as novas normativas constantes no Código Florestal de 2012, e as mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil vigentes, que começou a vigir em 18 de março de 2016.

A perícia ambiental tem por objetivo principal a identificação do ativo ou do passivo ambiental, tanto em magnitude como em amplitude, agindo como verdadeira análise das relações entre a lógica da ciência e do meio ambiente, permitindo a aplicação do conhecimento prático na valoração econômica dos recursos ambientais e do impacto dos danos. 

Esta 2ª edição, como a 1ª, tem por base teórica a aplicação da legislação processual, a formulação de quesitos, as custas, os honorários periciais, o estudo do caso, a elaboração do laudo, tudo concatenado com a metodologia ambiental aplicável, prevendo a possível avaliação dos danos ambientais, tanto em sua forma quantitativa, como qualitativa.

Para elucidar todas as questões envolvidas, esta obra foi fartamente enriquecida com decisões jurisprudenciais atualizadas. Importa também dizer que os temas abordados foram também atualizados à luz de moderna doutrina, além da nova legislação florestal (Lei Federal nº 12.651/12).

O objetivo, naturalmente, foi o de aperfeiçoar a obra, aumentando sua utilidade para os profissionais que procuram a especialização na área, já que a perícia na Engenharia Legal não é discutida nos bancos acadêmicos. Espera-se que, com o estudo desta obra, o profissional possa ampliar seu campo de visão tanto dentro do Direito, como das Engenharias e outras áreas correlatas.


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