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Conteúdo dos cursos:


CAR - Cadastro Ambiental Rural em face ao Novo Código Florestal - Lei 12.651/12.

Professor: Carlos A. Arantes.

Programa:
- Estudo da legislação relacionada – Novo Código Florestal
- Identificação das áreas de interesse ambiental por imóvel
- Elaboração de Mapa de Usos dos Solos
- CRA – Cota de Reserva Ambiental
- PRA – Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
- Excedente de Reserva Legal - Servidão Ambiental
- Área Consolidada (urbana e rural)
- Área de Preservação Permanente - metragens e obrigações
- Área de Preservação Permanente em margem de UHE.
- Prazos legais
- Adequações da propriedade rural – exemplo de Mapa de Usos dos Solos para regularização Ambiental.
- Comparativo entre o CAR Paulista e o CAR Federal
- Elaboração do CAR - Cadastro Ambiental Rural

Material Didático: Apostila digital (via email).

Público Alvo: Profissionais que atuam ou pretendem atuar na área ambiental, proprietários de imóveis rurais ou profissionais que atuam na assessoria destes imóveis, advogados, biólogos, botânicos, geógrafos, cartógrafos, geólogos e outros.

Carga Horária: 16:00 horas.

Objetivo: Apresentar aos profissionais que militam ou pretendem militar na área, proprietários, advogados, e outros ligados a cadeia produtiva as alterações impostas pela Lei 12.651/12 (Novo Código Florestal) e suas implicações. Observando definições, conceitos, e procedimentos. Treinamento na elaboração do CAR - Cadastro Ambiental Rural.



NOVO CÓDIGO FLORESTAL (Lei 12.651/12) E SUAS IMPLICAÇÕES NA CADEIA PRODUTIVA.


Professor: Carlos A. Arantes.


Programa:
 Definições e conceitos legais e sua aplicabilidade técnica
 Responsabilidade em conformidade legal
 Atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental
 Reserva Legal x Área de Preservação Permanente
 CAR – Cadastro Ambiental Rural (inscrição x averbação)
 CRA – Cota de Reserva Ambiental
 PRA – Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
 Servidão Ambiental
 PMFS – Plano de Manejo Florestal Sustentável
 Área Consolidada (urbana e rural)
 Área de Preservação Permanente - metragens e obrigações
 Área de Preservação Permanente em margem de UHE.
 Regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente
 Delimitação e Localização da Área de Reserva Legal e seu Regime de Proteção
 Responsabilidade subjetiva em questão específica (fogo)
 Tríplice Tutela e Tríplice Responsabilidade ambiental
 ITR Imposto Territorial Rural
 Crédito de Carbono
 Prazos legais
 Valor ambiental
 Adequações da propriedade rural – exemplo de Mapa de Usos dos Solos para regularização Ambiental.

Material Didático: Apostila digital (via email).

Público Alvo: Profissionais que atuam ou pretendem atuar na área ambiental, proprietários de imóveis rurais ou profissionais que atuam na assessoria destes imóveis, advogados, biólogos, botânicos, geógrafos, cartógrafos, geólogos e outros.

Carga Horária: 16:00 horas.

Objetivo: Apresentar aos profissionais que militam ou pretendem militar na área, proprietários, advogados, e outros ligados a cadeia produtiva as alterações impostas pela Lei 12.651/12 (Novo Código Florestal) e suas implicações. Observando definições, conceitos, e procedimentos.



AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS – PELA NORMA ABNT 14.653-3.

- Estudo da norma em vigor
- Metodologia Básica Aplicável
- Atividades em Avaliação de Imóveis Rurais.
- Avaliação de Benfeitorias Reprodutivas (culturas, pastagens e reflorestamentos comerciais) e não Reprodutivas (construções, obras de melhorias das terras)
- Fator de Transposição – estudo de caso.
- Cálculo de Graus de Fundamentação e Precisão.
- Reserva Legal – passivo ou ativo ambiental?
- Avaliação de Florestas Nativas - Método de Oedekoven/Schuwab
- Avaliação de Equipamentos, Maquinários e Semoventes.
- Observações quanto ao Estatuto da Terra.
- Observações quanto ao Novo Código Florestal Lei 12.651/12.
- Depreciação de área remanescente em servidões ou desapropriações.
- Avaliação de imóveis: método científico (inferência) e clássico (fatores).
- Inferência estatística aplicada a avaliação de imóveis rurais.

Público Alvo:
- Profissionais militantes ou iniciantes em trabalhos relacionados (engenheiros, arquitetos, advogados, etc...).

Forma de apresentação:
- Aula interativa com recursos áudio visuais.

Professores:
- Carlos Arantes e Marcelo Suarez Saldanha.

Carga Horária:
- 24 horas.




PERÍCIA AMBIENTAL - ASPECTOS TÉCNICOS E LEGAIS.

- Fluxograma da Prova pericial
- Quesitos
- Características das Perícias Ambientais
- Nomeação do Expert Oficial
- Perícias Ambientais nos Diversos Tipos de Ações
- Papel do Perito e do A.T.
- Da Prova Pericial - CPC
- Convicção do Juízo
- Dano Ambiental
- Ecossistema- Constituição
- Responsabilidade – Pessoas físicas ou jurídicas
- Crime Ambiental - responsabilidade social-
- Responsabilidade Penal
- Sujeito Ativo X Autor da Conduta
- Tipos de Danos
- Dano Ambiental - Ocorrência
- Termo de Ajustamento de Conduta
- Cases

Público Alvo:
- Profissionais de variadas áreas militantes ou iniciantes em trabalhos relacionados com meio ambiente (engenheiros, arquitetos, advogados, ambientalistas, ecologistas, contadores, professores, etc...).

Forma de apresentação:
- Aula interativa com recursos áudio visuais.

Professor:
- Carlos Arantes.

Carga Horária:
- 16 horas.



ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – CORRETA DECLARAÇÃO.

- Definições - a quem cabe declarar, responsabilidades, penalidades aplicáveis. Fato gerador do ITR.
- Legislação - detalhes das Leis: 11.250/05, 9393/96 e do Código Florestal.
- Depósito judicial na desapropriação x Constituição Federal de 1988.
- Metodologia Aplicável para avaliação patrimonial.
- Atividades Básicas para o correto preenchimento do DITR.
- Estudo do programa gerador do ITR-SRF.
- ADA – Ato Declaratório Ambiental – como e o quê informar.
- Simulação da DITR.

Público Alvo:
- Profissionais militantes ou iniciantes em trabalhos relacionados.

Forma de apresentação:
- Aula interativa com recursos áudio visuais.

Objetivo:
- Fornecer subsídio ao aluno para uma correta declaração, visando minimizar o risco de glosa da declaração por parte da SRF e aplicação de penalidades diversas.

Professor:
- Carlos Arantes.

Carga Horária:
- 08 horas.
     
   

Rua Oscar Rodrigues Alves, nº 55 - SL 91
CEP 16010-33O - Araçatuba - SP
Fone/fax: 018 3623.9178 - arantes@pericia.eng.br